Signorelli Advogados Associados tem mais de 25 anos de experiência na consultoria jurídica preventiva e de contencioso de suporte atuando especificamente para o Setor do Entretenimento, envolvendo questões de Direito Empresarial, Direito Civil, e Direito Administrativo.
Nossa consultoria jurídica atua de forma direta nos projetos, eventos e negócios a serem realizados nos segmentos de moda, comunicação, cultura, esporte, tecnologia, pet e, terceiro setor. Prestamos consultoria e assessoria jurídica para eventos, projetos e novos negócios no Brasil e no Exterior.
Atuamos de forma a dispor de nossa expertise jurídica para assessorar no planejamento e no desenvolvimento de estratégias jurídicas com foco no resultado desejado pelos nossos clientes .
Nosso principal objetivo é fazer acontecer e, para isto, contamos com equipe multidisciplinar que atua em diversas frentes para atender aos interesses dos nossos clientes, de maneira eficiente e preventiva.
Eliana Signorelli, advogada, sócia fundadora da Signorelli Advogados Associados. Especialista em Direito Empresarial com ênfase para o Setor de Entretenimento e Cultura.
Especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Direitos Autorais, Marcas, Patentes e Transferência de Tecnologia. Especialista Gestão em Organização do Terceiro Setor.
Mediadora credenciada em controvérsias relativas a Direito Empresarial no âmbito do Entretenimento.
Atuante, nas questões da violência de gênero, especificamente no universo do mundo fashion e do entretenimento . Atualmente Coordenadora Regional do Projeto Justiceiras . Participante do Grupo Mulheres do Brasil, Comitês de politica pública e de Violência contra as Mulheres.
• Assessoria para legalização de espaços público e/ou privado
• Contratação de artistas
• Procedimentos para vistos de trabalho
• Formalização de contratos com parceiros e prestadores de servicos
• Elaboração de contratos de patrocínio, apoio
• Consultoria para recolhimento de impostos sobre comercialização de ingressos
• Obtenção de alvarás junto aos orgãos públicos e juizados especiais
• Consultoria para direitos de imagem e autorais
• Licenciamento de marcas
• Questões de direito do consumidor
• Questões de seguro
• Negociação junto ao ECAD
• Consultoria para desenvolvimento de promoções comerciais
• Consultoria para calculo dos impostos Assessoriana prestação de contas final
• Elaboração de pareceres e de defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores
• Assessoria e acompanhamento das questões jurídicas/estratégicas relativas à realização de ações promocionais
• Consultoria na proteção a negociação de marcas, projetos, transferência de tecnologia e em procedimentos de prevenção a concorrência desleal
• Consultoria para uso de obras intelectuais –direitos de autor, de imagem e conexos
• Negociação com titulares, herdeiros, entidades representativas de autores, nacionais ou internacionais, etc
• Consultoria para correta utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados
• Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos.Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução
• Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais
• Orientação da prestação de contas
• Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais à cultura
• Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas
• Analise de Riscos - Identificação e Monitoramento
• Estruturação de Manuais
• Criação de sistemas e controles
• Criação de estratégias de monitoramento contínuo Interação com autoridades (múltiplas jurisdições)
• Interação com imprensa, comunidade, mercado e demais stakeholders
• Desenvolvimento de estratégia para gestão de crise e continuidade das atividades da empresa
• Assessoria em crises geradas a partir de eventos catastróficos, investigações de autoridades públicas, ataques cibernéticos, problemas econômicos, entre outros.
• Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de instituições do terceiro setor
• Acompanhamento de todas as questões jurídicas relativas ao financiamento e às relações com órgãos públicos e empresas privadas para a formalização de termos de parceria,termos de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio,termos de doação e gestão das relações administrativas
• Consultoria e assessoria para industria da moda
• Consultoria em direitos autorais e de propriedade, trade dress
• Direito do consumidor
• Consultoria para registro para garantia de titularidade
• Registro de criações intelectuais
• Licenciamento• Desenvolvimento de produtos
• Patrocínios
• Franquias Atos de registro junto ao INPI
• Contratos com previsão de remessa de royalties
• E-commerce
• Consultoria para reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas
• Assessoria para casamento legal homoafetivo
• Retificação de nome social, gênero e registro civil bullying e ciberbullying, como ataques de ódio na internet
• Consultoria para pornografia de vingança e divulgação indevida de imagens íntimas
• Violência digital: pornografia de vingança, ataques de ódio na internet
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